1. INTRODUÇÃO
   • A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da QUORUM BRASIL INFORMAÇÃO & ESTRATÉGIA LTDA com a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, além de estabelecer as regras sobre o tratamento de Dados Pessoais, dentro do escopo das atividades da empresa (“Atividades”), estando este documento disponível para acesso e uso através do site https://www.quorumbrasil.com/, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto aos nossos clientes, colaboradores, parceiros, fornecedores e à sociedade em geral.
2. DEFINIÇÕES
   • Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

• Atividades: Serviços especializados de Pesquisas de Mercado e Consultoria de Negócios para empresas localizadas no Brasil e em diversos outros Países, num formato B2B (Business-to-Business);
• Contato: pessoa física ou jurídica (por intermédio de uma pessoa física representando uma empresa) que solicita algum tipo de informação junto à Quorum Brasil, de caráter comercial ou não, ou ainda com intuito de possível contratação de nossos produtos e serviços de consultoria.
• Dados: quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas para execução dos serviços relacionados às Atividades e ao uso do Site da Quorum Brasil;
• Dados Pessoais: dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável;
• Encarregado de Proteção de Dados: pessoa indicada pela Quorum para atuar gestor(a) estratégico da privacidade e proteção de dados e também como canal de comunicação entre ela (Quorum), os seus Clientes, demais titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”);
• Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. SOBRE DADOS COLETADOS
   • Como os Dados são coletados. Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando o Membro Associado (i) os submete; (ii) faz uso do Site da QUORUM BRASIL; ou (iii) quando participa de suas Atividades, o que inclui:

• Dados necessários: as funcionalidades do Site da QUORUM BRASIL dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima.
• Atualização e veracidade dos Dados: o visitante do site é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que por ele fornecidos no ato do cadastro no Site da QUORUM BRASIL. É responsabilidade do visitante mantê-los atualizados, caso seja de sua vontade.
  • Da mesma forma, a QUORUM BRASIL não será obrigada a processar ou tratar quaisquer dados ou informações dos “Contatos” se houver razões para crer que tal Tratamento possa imputá-la qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou caso seja verificado que o “Contato” esteja fornecendo Dados, fazendo uso do Site da QUORUM BRASIL e/ou participando de suas Atividade para quaisquer fins ilegais, antiéticos, ilícitos ou contrários à moralidade.
• Base de Dados: a base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade e responsabilidade da QUORUM BRASIL, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
• Dados de Menores: nossas plataformas e pesquisas de mercado não se destinam a menores de 18 (dezoito) anos de idade, por isso, não coletamos ou realizamos, intencionalmente, qualquer tipo de tratamento desses dados. Caso o USUÁRIO/CONTATO não possua a idade mínima exigida, ele não deve se cadastrar no Site da QUORUM BRASIL e nem o acessar sem a representação de seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei. Se identificarmos dados pessoais de menores de idade de forma não-intencional em nossa base de dados, removeremos definitivamente esses dados.
• Tecnologias empregadas: a QUORUM BRASIL utiliza a(s) seguinte(s) tecnologia(s):

(i) Cookies, cabendo ao visitante do site configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que são oferecidas poderão ser limitadas.

• Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

• Durante a utilização do Site da QUORUM BRASIL, nossa empresa poderá empregar decisões automatizadas, de forma a aprimorar a experiência do visitante, nos termos do disposto nesta Política e em conformidade com a legislação vigente.

2. COMO DADOS E INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADOS
   • Hipóteses de compartilhamento dos Dados. Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados, sempre respeitando o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades:

• Com as empresas prestadoras de serviços (Fornecedores), apenas para as necessárias execuções das Atividades contratadas pelos seus Clientes, sempre exigido de tais empresas parceiras o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de Dados, conforme item 5.4.2 desta Política;
• Com empresas contratadas para a prestação de serviços operacionais inerentes aos serviços da QUORUM BRASIL e suas Atividades, sempre exigido de tais organizações o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de Dados, conforme item 5.5 desta Política;
• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

3. COMO OS DADOS SÃO PROTEGIDOS E COMO OS SEUS COLABORADORES TAMBÉM DEVEM PROTEGÊ-LOS
   • Compartilhamento de senhas: o Colaborador também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso violam esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados e de Terceiros, do Site da QUORUM BRASIL e suas Atividades.
   • Cuidados que os Colaboradores devem tomar: é muito importante que o Colaborador proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que o mesmo saiba que a QUORUM BRASIL nunca enviará mensagens eletrônicas com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais baixas de arquivo “downloads”.
   • Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância: internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos das Atividades, além do compromisso de confidencialidade, proteção de dados pessoais e preservação da privacidade dos Titulares de Dados Pessoais nos termos desta Política.
   • Serviços das Parceiras: a QUORUM BRASIL não oferece serviços e/ou produtos através de outras empresas. Os Dados fornecidos diretamente pelo Titular de Dados Pessoais a estas Parceiras serão de responsabilidade das Parceiras, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.
   • Processamento por terceiros sob diretriz da QUORUM BRASIL: caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nome da QUORUM BRASIL de quaisquer Dados Pessoais que são coletados, elas deverão respeitar todas as condições estipuladas nesta Política e nas normas de segurança da informação.

4. COMO SÃO ARMAZENADOS OS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES
   • Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue abaixo:
     • Os dados provenientes de Pesquisas de Mercado, contratadas pelos Clientes da Quorum Brasil, serão mantidos apenas durante a vigência contratual, prazo este determinado em “Contrato de Prestação de Serviços” específico para cada projeto e Cliente da Quorum Brasil.
     • Após este período de vigência contratual citado acima, os dados serão devidamente descartados e excluídos da Base de Dados e seus consequentes arquivos e planilhas deletados. Impossibilitando sua reutilização.

5. INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POLÍTICA
   • Alteração do teor e atualização: esta Política está sujeita a constante melhoria e aprimoramento, reservando-se a QUORUM BRASIL o direito de modificá-la a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Membro Associado verificá-la sempre que fizer uso do Site da QUORUM BRASIL e participar de suas Atividades.
   • Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o Membro Associado será notificado por meio dos canais de contatos que ele informar.
   • Inaplicabilidade: Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
   • Comunicação Eletrônica: ao Titular de Dados Pessoais disponibilizamos todos os formatos de comunicação, podendo ser realizada por e-mail ([email protected]), SMS, Whastapp, números disponíveis em nosso site (https://www.quorumbrasil.com).
   • Canais de atendimento: Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, o Titular de Dados Pessoais poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 18:00, exceto feriados:

Fale Conosco: https://www.quorumbrasil.com/

E-mail:  [email protected]

Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio da QUORUM BRASIL para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

GLOSSÁRIO

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p. ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo Site da QUORUM BRASIL, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e [outras informações relativas à visita do usuário na página web, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

Decisões unicamente automatizadas: tratam-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso ao Site da QUORUM BRASIL.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos de um usuário na internet.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Logs: Registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem o Site da QUORUM BRASIL.

No restante não há aparentemente outas estruturas a serem adequadas além destas acima citadas.

Demais orientações ao “Encarregado(a) de Proteção de Dados” e aos demais colaboradores da Quorum serão repassadas nas atividades de treinamentos (capacitação), com o objetivo de transmitir todas as questões legais, os processos internos de prevenção, resposta a incidentes e não conformidades. Mais detalhes observar DOC CPPD032 deste projeto.

Equipe do Projeto